A novidade é a implantação de um tema norteador que, em 2025, evidencia o papel das leis na construção de políticas públicas

As salas de aula do Centro Tecnológico da Universidade de Caxias do Sul (CETEC-UCS) inauguraram, no último sábado (26/04), os trabalhos do projeto “Construindo Leis”, promovido pelo CETEC-UCS em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Nesta segunda edição, a novidade é a implantação de um tema norteador que, em 2025, destaca: “Leis constroem políticas públicas”.

A iniciativa envolve estudantes do Itinerário Formativo Construindo a Cidadania, do 1º Ano do Ensino Médio do CETEC. Ao longo do ano, eles participam de atividades que os preparam para a proposição de leis, como ocorreu na primeira edição do projeto no ano passado, em que cinco propostas foram apresentadas para vereadores no plenário da Câmara, sendo que uma delas chegou a ser protocolada e está em tramitação.

Para renovar a parceria entre CETEC e Escola do Legislativo, o lançamento da segunda edição do projeto “Construindo Leis” ocorreu, no último sábado, durante Seminário do itinerário Construindo a Cidadania em que os estudantes apresentaram pesquisas sobre a história de Caxias do Sul, de forma interativa, inclusive caracterizados. Na ocasião, a servidora da Escola do Legislativo, Edivania da Costa Ramos, apresentou o cronograma de 2025 do projeto “Construindo Leis” e convidou os estudantes para as próximas fases, que incluem eventos no UCS Teatro e Câmara de Vereadores.

“Vocês estão aqui estudando sobre a formação de Caxias e sabiam que existem atividades parlamentares na cidade desde 1892? Além de aprender sobre a história do parlamento caxiense, vocês vão aprender sobre o processo legislativo, terão aulas de redação técnica e vão poder ter a chance de fazer história também como protagonistas de uma lei”, ressaltou Edivania.

Os professores do CETEC, Gustavo Rubbo Siqueira e Alex Paulo Koltz, destacaram outras ações que envolvem o projeto, como a definição de temas de interesse para os grupos pesquisarem, além dos registros fotográficos que farão para uma exposição na Câmara de Vereadores, etapas que antecedem a elaboração de projetos de lei com soluções para as problemáticas encontradas.

Para a diretora do CETEC, Ana Cristina Possapp Cesa, a renovação do projeto “Construindo Leis” com a Câmara de Vereadores para 2025 também atende a um anseio dos estudantes da instituição, inserida dentro de uma universidade:

“Incentivamos a pesquisa desde cedo e percebemos que os próprios jovens nos buscam relatando a necessidade que sentem de aplicar esse conhecimento para promover mudanças e transformações reais em sua sociedade”, aponta a diretora.
A programação do projeto “Construindo Leis”, inaugurada neste mês, deve se estender até novembro. Ele é dividido em três fases principais: seminário de apresentação no UCS Teatro; oficina de redação de lei no plenário da Câmara de Vereadores com exposição de fotos no mesmo período; e o evento de apresentação aos vereadores dos melhores projetos elaborados pelos estudantes.
Confira, a seguir, o cronograma previsto:

Programação 2025

12 de junho – Seminário “Construindo Leis”
13:30 – Apresentação do projeto e seu cronograma – Condução: professor Gustavo Rubbo Siqueira e Alex Paulo Koltz
14:00 – O papel do vereador e das comissões – Condução: vereadores e representantes das principais comissões da Câmara de Vereadores.
15:00 – Conhecendo a Câmara – Condução: servidores que contam a história do legislativo, das leis, além de evolução e mudanças ao longo do tempo.
15h30min – O Processo Legislativo – Condução: servidores que vão mostrar os passos necessários para a criação de uma lei.

25 de junho – Palestra com o fotógrafo Gabriel Lain
Temas abordados: como fotografar a cidade e como montar uma exposição
Local: Salas de aulas do CETEC Ensino Médio
Horário: Das 8h às meio-dia

11 a 14 de agosto – Exposição
Exposição de fotos dos alunos do Itinerário Construindo a Cidadania do 1º Ano do CETEC na Câmara de Vereadores.

14 de agosto – Oficina de redação de lei
14:00 – Como escrever uma lei. A oficina será promovida pela Escola do Legislativo no plenário.
16:00 – Visita à exposição de fotos dos alunos do Itinerário Construindo a Cidadania do 1º Ano do CETEC.

22 de setembro – Entrega dos projetos de lei
Prazo final para que projetos sejam entregues para avaliação dos professores do CETEC.

23 de outubro – Apresentação dos projetos de leis na Câmara
19:00 – Evento de apresentação dos projetos criados pelos alunos e selecionados pela coordenação pedagógica do CETEC para entrega aos vereadores como sugestões de leis.

Fotos: Babiana Mugnol/CETEC