Diretor do Instituto Brasil-EUA de Direito e Meio Ambiente, David Cassuto falará, na noite desta quinta-feira (31), para a comunidade acadêmica. Na manhã de sexta (1º), ocorre palestra aberta à comunidade externa. 

O curso de Doutorado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul terá início por uma discussão com ênfase e relevância crescentes na atualidade: o direito dos animais – e o consequente direito ambiental que o contextualiza.

O debate será conduzido por um dos mais reconhecidos especialistas das Américas na temática, o professor norte-americano David Cassuto, diretor do Instituto Brasil-EUA de Direito e Meio Ambiente, que vai abordar os aspectos éticos, bioéticos e socioambientais da proteção dos animais em contraposição ao tratamento deles como objeto de consumo.

As explanações ocorrerão em dois momentos: na quinta-feira (31), às 19h30min, no Salão de Atos da Reitoria , no Bloco A, do Campus-Sede, será realizada a aula inaugural do Doutorado, o primeiro do Brasil concentrado na área ambiental. Direcionado à comunidade acadêmica, o evento terá como tema Sacrifício de Animais e a Constituição dos EUA.

Na manhã de sexta, 1º de setembro, o conteúdo será dirigido ao público em geral, configurando a palestra Direito dos Animais, das 9h às 11h, na sala 412 (Sala Sincontec) do Bloco J. Com caráter de curso de extensão, a atividade oferece 60 vagas à comunidade, mediante inscrição prévia. O investimento é de R$ 50. Para estudantes, a carga horária é válida como atividade complementar.

O PALESTRANTE
David Cassuto é professor de Direito Ambiental da Pace Law School, de Nova York, e da Williams College, de Massachussets, ambas nos Estados Unidos, e professor visitante da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Leciona nas áreas de Leis de Propriedade, Direito Animal, Direito das Águas e Direito Ambiental Comparado Brasil/EUA.

Também é juiz de Direito em Nova York e diretor do Instituto Brasil-EUA de Direito e Meio Ambiente, conselheiro da Animal Legal Defense Fund (ALDF), fundador da Rede de Discussão Animal Blawg e conselheiro da Revista Brasileira de Direito Animal. Faz palestras em diversos países e escreve para revistas internacionais sobre ambas causas.

O DOUTORADO
O curso de Doutorado em Direito é o primeiro no país a ter sua área de concentração no Direito Ambiental. Aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação, em janeiro de 2017, a formação integra o Programa de Pós-Graduação em Direito, iniciado em 2001, com o curso de Mestrado.

O Doutorado oferece duas linhas de pesquisa: Direito Ambiental e Novos Direitos e Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico. As aulas são semanais, às quintas e sextas-feiras, no Campus-Sede. O curso tem duração de até 48 meses e o ingresso se dá anualmente, mediante seleção. A coordenação é do professor Adir Ubaldo Rech.

Fotos: Daniela Schiavo/arquivo UCS