Professora Marcia Andrea Bühring, do Programa de Pós-Graduação em Direito, recebeu o prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto por trabalho que aborda resiliência de Porto Alegre a desastres.

A professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul, Marcia Andrea Bühring, que atua na Linha de Pesquisa em Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, foi premiada pela Academia de Direitos Humanos no I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Ela recebeu o Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2017 pelo trabalho Porto Alegre Resiliente: Estratégias e Avanços, considerado como a melhor produção em Direito Ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana, apresentada no evento realizado entre 7 e 9 de junho na Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo. Em seu trabalho, Marcia aborda a resiliência a desastres – termo que considera as medidas adotadas pelas cidades para se prepararem para desastres ou, prontamente, restabelecerem serviços básicos à população – e apresenta o exemplo de Porto Alegre, hoje considerada resiliente a desastres pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A professora destacou a importância da distinção para sua carreira de docente no ensino superior, lembrando que a mentoria do evento é do professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, doutor em Direito das Relações Sociais, advogado militante há mais de 30 anos e primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil Ele preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP e é chanceler da Academia de Direitos Humanos.

O Encontro de junho abriu espaços para o diálogo sobre o atual panorama da pesquisa em Direito Ambiental e em Desenvolvimento Sustentável no Brasil e no mundo, bem como seus desafios. Promovido pela Academia de Direitos Humanos e as Comissões de Direitos Humanos e Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP, contou com o apoio da Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB/SP, da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ e do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.

Resiliência
Marcia ressalta que a resiliência, termo muito difundido na década de 1970, passou a integrar os discursos mais recentes devido a reiterados desastres naturais no Brasil e no mundo, como enchentes, vendavais e deslizamentos. A apresentação da professora no evento partiu de seu trabalho intitulado Resiliência: Estratégias e Avanços no Exemplo de Porto Alegre e os 30 anos do Relatório Brundtland. O objetivo da pesquisa foi compreender a resiliência urbana em termos práticos, apresentando estratégias e avanços a exemplo de fatores como o Índice de Desenvolvimento Urbano, o número de habitantes, a renda média, a taxa de analfabetismo, se as habitações são consideradas precárias, o acesso às redes de água potável e de esgoto, lixo acumulado no logradouro, destinação adequada do lixo e arborização no entorno das edificações.

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