Relatório ‘Benefícios Fiscais no RS: Uma Análise Econômica dos Incentivos do ICMS’ foi apresentado nesta segunda-feira (14) por grupo técnico criado pela Secretaria da Fazenda. Estudo traz um panorama geral dos benefícios fiscais do Estado.

Na manhã desta segunda-feira (14), o Governo do Rio Grande do Sul apresentou, em coletiva de imprensa on-line, os resultados de um ano de estudos realizados pelo grupo técnico criado pela Secretaria da Fazenda para avaliar economicamente os benefícios fiscais do Rio Grande do Sul.

O relatório ‘Benefícios Fiscais no RS: Uma Análise Econômica dos Incentivos do ICMS’ teve início em 2019, como parte da política de aprimoramento do processo de gestão das desonerações fiscais proposto pelo governo do Estado. O estudo também foi um dos referenciais técnicos para a elaboração da proposta de Reforma Tributária em análise pela Assembleia Legislativa.

Integra o levantamento o panorama atual das desonerações fiscais, abordando, por exemplo, revisão das metodologias de mensuração, comparação das desonerações com outros estados brasileiros, análise dos benefícios fiscais para consumidor e empresas e o custo-benefício.

A UCS, representada por Maria Carolina Gullo, docente do curso de Ciências Econômicas da Instituição, faz parte do grupo responsável pela pesquisa. Caxias do Sul concentra o principal polo da indústria metalmecânica do estado. A docente conduziu a análise para o diagnóstico desse complexo industrial gaúcho, com foco no setor de fabricação de máquinas, equipamentos e veículos, por meio do relatório ‘O setor metalomecânico no Rio Grande do Sul: caracterização econômica e análise dos benefícios fiscais.’

O grupo técnico também conta com a participação de técnicos da Secretaria da Fazenda e do Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Unisinos, além do Ministério da Economia.

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